O Parque Nacional de São Joaquim, no estado de Santa Catarina, poderá ter seus limites redefinidos e o nome alterado para Parque Nacional da Serra Catarinense. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 208/2018, em tramitação na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A iniciativa é do senador Dalírio Beber (PSDB-SC).
Com a proposta, o Parque da Serra Furada e o Eco Museu da Serra do Rio do Rastro serão excluídos dos limites do Parque Nacional de São Joaquim. Além disso, a nova demarcação irá liberar o uso da via que corta o parque, ligando os municípios de Urubici e Bom Jardim da Serra, possibilitando a criação de uma rodovia cênica.
De acordo com o autor do projeto, o traçado do Parque de São Joaquim foi erroneamente incluído na Lei 13.273, de 2016, em pontos específicos. Além disso, o senador ressaltou que os limites especificados na legislação não condizem com o desejo dos cidadãos residentes na região.
“O que se pretende com este projeto é apenas pacificar os interesses de milhares de famílias que vivem há muitos anos sobre aquela terra e tiram o sustento de seus familiares sobre aquele pedaço de chão”, justificou Dalírio no texto do projeto.
Segundo levantamento feito pela Associação Vizinhos do Morro da Igreja, a delimitação implantada em 2016 impactou negativamente na vida de 2.500 pessoas.
Novo nome
Pelo texto, o nome do parque será alterado para Parque Nacional da Serra Catarinense. Para Dalírio, a alteração se faz necessária visto que diversos municípios permeiam o parque nacional, não apenas o município de São Joaquim.
O projeto está sendo relatado na CMA pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO), que ainda não tem data definida para entregar o parecer. Se for aprovado sem recurso para ser apreciado em Plenário, segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado.
